Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Evite o uso excessivo da conjunção "que"

A partir de fevereiro o STJ desconhecerá recursos sem perspectivas de provimento

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

Reconhecimento de união estável pós-morte garante pensão a viúva

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

CDC não se aplica aos contratos para dinamizar negócios e de capital de giro

Enade provoca polêmica

No último debate, candidatos atacam falta de Lula e apelam ao eleitor pelo 2º turno

Lei "Maria da Penha" já começa a dar resultados

Comissão aprova adoção do voto aberto em processos disciplinares

De acordo com o substitutivo, o voto secreto continuará a ser utilizado durante a votação de algumas matérias cuja análise é atribuição exclusiva do Senado

Impropriedade dos conceitos em contabilidade

Proposta de tornar cerrado e caatinga patrimônio nacional tramita há 11 anos na Câmara

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Advogado não deve comprar certificado digital de particulares

Lula se alia a advogados para combater CPIs

Ordem geral do PCC é de atacar tudo